Serviços Jurídicos &
Consultoria Especializada
Contratação Pública / Contratos Públicos
‣ Due Diligence e apoio permanente às empresas, desde a fase pré-contratual, à fase de execução dos contratos públicos;
‣ Consultoria de proximidade às entidades adjudicantes, operadores económicos;
‣ Acompanhamento de auditoria internas e elaboração de relatórios;
‣ Apoio contínuo nas questões processuais e procedimentais;
‣ Elaboração de peças procedimentais, nomeadamente, decisões administrativas (contratar, escolha do procedimento, adjudicação, etc), convites, caderno de encargos, programa procedimentos;
‣ Diligências de análise de propostas com emissão de relatórios;
‣ Consultoria de proximidade aos Júris e Gestores de Contratos Públicos;
‣ Revisão e apoio na elaboração de audiências prévias escritas, impugnações administrativas e demais atos necessários aos procedimentos;
‣ Apoio na tramitação e publicitação dos contratos públicos (Portal BaseGov.pt);
‣ Consultoria na prestação de esclarecimentos/pronúncias Tribunal de Contas;
‣ Auditorias no plano das eventuais irregularidades ou desvios procedimentais;
‣ Elaboração de métodos e medidas de sanação de vícios;
‣ Sessões de consultoria de apoio presencial ou não presencial;
‣ Formação especializada, seja regime geral ou regime especial.
Compliance
‣ Diagnósticos de (in) cumprimento ou (ir) regularidades;
‣ Elaboração de Códigos de Conduta e Ética;
‣ Elaboração de Manuais de Procedimentos e Boas Práticas;
‣ Sessões de apoio presencial ou não presencial;
‣ Apoio à cultura e integridade jurídico-organizacional;
‣ Apoio à governação empresarial na minimização de riscos;
‣ Prestação de apoio na legislação obrigatória e aplicável a cada perfil;
‣ Apoio na Implementação do Regime Geral da Prevenção da Corrupção;
‣ Auxílio na Implementação de canais de denúncia;
‣ Formação especializada ao perfil da entidade presencial ou não presencial.
Laboral
‣ Apoio na elaboração de contratos, revisão e negociação;
‣ Elaboração de orientações, manuais e proposta de resolução de litígios;
‣ Consultoria de apoio à legislação laboral;
‣ Elaboração de defesas apresentar junto das entidades fiscalizadoras.
Consultoria Jurídica em Geral e Especial
‣ Assessoria a empresas e a trabalhadores independentes;
‣ Apoio na resolução de contencioso, reclamações, emissão de pareceres.
